marcocosta10000
c299a4ae21
- Add database migrations for market_listings, missions and character cosmetics - Create controllers for marketplace, missions, presence and character customization - Implement admin world dashboard with live platform metrics - Add feature tests for world functionality - Include phase 2 design documents and gap analysis
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LICENÇA PROPRIETÁRIA — CITY10
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Copyright (c) 2026 Syspanel — Santa Rita do Sapucaí/MG, Brasil
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Todos os direitos reservados.
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Contato: contato@syspanel.com.br — https://syspanel.com.br
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1. DEFINIÇÕES
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"Licenciante" : Syspanel, titular dos direitos patrimoniais sobre o Software.
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"Licenciado" : pessoa física ou jurídica autorizada a utilizar o Software.
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"Software" : o sistema City10, incluindo código-fonte, banco de dados,
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documentação, marca, interface e quaisquer work derivados.
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2. CONCESSÃO DA LICENÇA
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O Licenciante concede ao Licenciado uma licença limitada, não exclusiva,
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não transferível e revogável para utilizar o Software exclusivamente para
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fins internos ou de avaliação, nos termos deste documento.
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3. RESTRIÇÕES
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É vedado ao Licenciado, sem autorização prévia e por escrito do Licenciante:
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3.1. Copiar, modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do
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Software, total ou parcialmente;
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3.2. Alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar
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o Software;
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3.3. Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software,
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exceto na medida estritamente permitida pela legislação aplicável;
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3.4. Remover ou alterar quaisquer avisos de propriedade, marcas
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registradas ou notações de direitos autorais;
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3.5. Utilizar o Software para fins ilícitos, ofensivos ou que violem
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direitos de terceiros ou a legislação em vigor.
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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Todo o Software, incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, algoritmos,
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estruturas de dados, design, textos, gráficos, marcas e logotipos, é de
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propriedade exclusiva do Licenciante, protegido pelas leis brasileiras de
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propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998) e por tratados internacionais
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aplicáveis.
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5. DADOS PESSOAIS E LGPD
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O Licenciado declara estar ciente de que o Software trata dados pessoais em
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conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O Licenciado é responsável
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por quaisquer dados que venha a inserir na plataforma e deve respeitar os
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direitos dos titulares de dados.
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6. ATUALIZAÇÕES E SUPORTE
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O Licenciante poderá, a seu exclusivo critério, fornecer atualizações,
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correções e suporte. Não há obrigação de manutenção contínua, salvo acordo
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específico firmado entre as partes.
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7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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O Software é fornecido "no estado em que se encontra" (AS IS), sem garantias
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de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando
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a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou
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inviolabilidade. O Licenciante não se responsabiliza por danos diretos,
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indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da
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impossibilidade de uso do Software.
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8. VIOLAÇÃO E ENCERRAMENTO
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Qualquer violação dos termos desta Licença resultará na rescisão automática
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da licença concedida, sem prejuízo da apuração de eventuais danos e da
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responsabilização civil e criminal cabível.
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9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
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Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
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Fica eleito o foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí — MG para dirimir
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quaisquer controvérsias decorrentes desta Licença, com renúncia a qualquer
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outro, por mais privilegiado que seja.
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10. CONTATO
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Dúvidas sobre esta Licença: contato@syspanel.com.br
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