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LICENÇA DE USO PROPRIETÁRIA
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Copyright (c) 2026 Marco Costa
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Este software e seu código-fonte, documentação, configurações e demais arquivos que o compõem são de propriedade exclusiva de Marco Costa (doravante "Proprietário").
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É concedida permissão exclusiva ao Proprietário para usar, copiar, modificar, distribuir, sublicenciar e/ou vender cópias deste software, bem como permitir que outras pessoas a quem o software seja fornecido também o façam, desde que observadas as condições abaixo:
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1. PROPRIEDADE
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Todo e qualquer direito sobre este software, incluindo direitos autorais, marcas e segredos comerciais, pertence exclusivamente ao Proprietário.
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2. USO PESSOAL
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O Proprietário pode utilizar este software para fins pessoais e privados sem restrições adicionais.
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3. RESTRIÇÕES A TERCEIROS
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Sem autorização expressa e escrita do Proprietário, é vedado a quaisquer terceiros:
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- copiar, modificar ou distribuir este software;
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- utilizar este software, total ou parcialmente, para fins comerciais ou não comerciais;
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- disponibilizar este software em repositórios públicos, redes de compartilhamento ou quaisquer meios de distribuição;
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- utilizar a marca, nome ou identidade associada a este software.
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4. CONFIDENCIALIDADE
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O Proprietário pode definir este software como confidencial. Em tal caso, terceiros não devem divulgar seu conteúdo sem autorização.
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5. ISENÇÃO DE GARANTIAS
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Este software é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
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6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Em nenhuma circunstância o Proprietário será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste software.
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7. ALTERAÇÕES
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O Proprietário reserva-se o direito de alterar esta licença a qualquer momento. O uso contínuo do software após alterações implica aceitação dos novos termos.
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Para solicitar permissão de uso fora do escopo pessoal do Proprietário, entre em contato com Marco Costa.
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