LICENÇA DE USO PROPRIETÁRIA

Copyright (c) 2026 Marco Costa

Este software e seu código-fonte, documentação, configurações e demais arquivos que o compõem são de propriedade exclusiva de Marco Costa (doravante "Proprietário").

É concedida permissão exclusiva ao Proprietário para usar, copiar, modificar, distribuir, sublicenciar e/ou vender cópias deste software, bem como permitir que outras pessoas a quem o software seja fornecido também o façam, desde que observadas as condições abaixo:

1. PROPRIEDADE
   Todo e qualquer direito sobre este software, incluindo direitos autorais, marcas e segredos comerciais, pertence exclusivamente ao Proprietário.

2. USO PESSOAL
   O Proprietário pode utilizar este software para fins pessoais e privados sem restrições adicionais.

3. RESTRIÇÕES A TERCEIROS
   Sem autorização expressa e escrita do Proprietário, é vedado a quaisquer terceiros:
   - copiar, modificar ou distribuir este software;
   - utilizar este software, total ou parcialmente, para fins comerciais ou não comerciais;
   - disponibilizar este software em repositórios públicos, redes de compartilhamento ou quaisquer meios de distribuição;
   - utilizar a marca, nome ou identidade associada a este software.

4. CONFIDENCIALIDADE
   O Proprietário pode definir este software como confidencial. Em tal caso, terceiros não devem divulgar seu conteúdo sem autorização.

5. ISENÇÃO DE GARANTIAS
   Este software é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   Em nenhuma circunstância o Proprietário será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste software.

7. ALTERAÇÕES
   O Proprietário reserva-se o direito de alterar esta licença a qualquer momento. O uso contínuo do software após alterações implica aceitação dos novos termos.

Para solicitar permissão de uso fora do escopo pessoal do Proprietário, entre em contato com Marco Costa.