diff --git a/LICENSE.md b/LICENSE.md new file mode 100644 index 0000000..f4e99e3 --- /dev/null +++ b/LICENSE.md @@ -0,0 +1,29 @@ +# Licença de Propriedade - ThorAgentIA + +Copyright © 2026 Marco A S Costa - marcocosta@gmx.com + +Todos os direitos reservados. + +## Termos de Uso + +O ThorAgentIA, incluindo todo o seu código fonte, documentação, recursos e componentes associados, é propriedade exclusiva de Marco A S Costa (marcocosta@gmx.com). + +É expressamente proibido: + +1. Copiar, distribuir, modificar ou utilizar o código fonte total ou parcialmente sem autorização escrita prévia do proprietário. +2. Utilizar este software para fins comerciais sem um contrato de licença firmado com o proprietário. +3. Remover ou alterar quaisquer avisos de copyright ou propriedade intelectual contidos no software. +4. Engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração do código fonte. + +## Propriedade Intelectual + +Todo o conteúdo, estrutura, design, algoritmos e lógica de funcionamento do ThorAgentIA são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. + +## Isenção de Responsabilidade + +Este software é fornecido "como está", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não infração. Em nenhum caso o proprietário será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais. + +## Contato + +Para solicitar permissão de uso, licenciamento ou outras informações: +- E-mail: marcocosta@gmx.com