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2026-09-01 09:22:30 -03:00
commit a43ae23eb4
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@@ -0,0 +1,107 @@
+<?php
+
+declare(strict_types=1);
+
+namespace Database\Seeders;
+
+use App\Models\LegalDocument;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Database\Seeder;
+
+class LegalDocumentSeeder extends Seeder
+{
+    /**
+     * Run the database seeds.
+     */
+    public function run(): void
+    {
+        $superadmin = User::where('role', 'superadmin')->first();
+
+        $termsContent = <<<EOT
+TERMOS DE USO
+
+1. Aceitação dos Termos
+Ao acessar e utilizar o sistema GPrompt, você concorda em cumprir estes Termos de Uso.
+
+2. Descrição do Serviço
+O GPrompt é um sistema de geração de prompts para inteligência artificial.
+
+3. Conta de Usuário
+Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
+
+4. Conduta do Usuário
+Você concorda em utilizar o sistema de acordo com as leis aplicáveis.
+
+5. Propriedade Intelectual
+Todo o conteúdo e funcionalidades são de propriedade da Syspanel.
+
+6. Limitação de Responsabilidade
+O sistema é fornecido "como está", sem garantias.
+
+7. Modificações
+Estes termos podem ser alterados a qualquer momento.
+
+8. Lei Aplicável
+Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
+EOT;
+
+        $privacyContent = <<<EOT
+POLÍTICA DE PRIVACIDADE
+
+1. Informações Gerais
+Esta Política de Privacidade descreve como o GPrompt coleta e utiliza dados pessoais.
+
+2. Dados Coletados
+- Nome e e-mail
+- Senha (armazenada de forma segura)
+- Dados de uso do sistema
+- Endereço IP
+
+3. Finalidade da Coleta
+- Autenticação e acesso ao sistema
+- Geração de prompts com IA
+- Comunicações sobre o serviço
+- Segurança e prevenção de fraudes
+
+4. Base Legal
+- Consentimento do usuário
+- Execução de contrato
+- Cumprimento de obrigação legal
+- Legítimo interesse
+
+5. Compartilhamento
+Seus dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.
+
+6. Armazenamento
+Os dados são armazenados em servidores seguros durante o tempo necessário.
+
+7. Direitos do Titular
+- Acesso aos dados
+- Correção de informações
+- Exclusão da conta
+- Portabilidade
+- Revogação do consentimento
+
+8. Contato
+Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@syspanel.com.br
+EOT;
+
+        LegalDocument::create([
+            'type' => 'terms-of-service',
+            'title' => 'Termos de Uso',
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+            'version' => '1.0',
+            'published_by' => $superadmin?->id,
+            'published_at' => now(),
+        ]);
+
+        LegalDocument::create([
+            'type' => 'privacy-policy',
+            'title' => 'Política de Privacidade',
+            'content' => $privacyContent,
+            'version' => '1.0',
+            'published_by' => $superadmin?->id,
+            'published_at' => now(),
+        ]);
+    }
+}