docs(legal): add proprietary license for ThorAgentIA

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2026-08-16 20:18:44 -03:00
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+# Licença de Propriedade - ThorAgentIA
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+Copyright © 2026 Marco A S Costa - marcocosta@gmx.com
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+Todos os direitos reservados.
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+## Termos de Uso
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+O ThorAgentIA, incluindo todo o seu código fonte, documentação, recursos e componentes associados, é propriedade exclusiva de Marco A S Costa (marcocosta@gmx.com).
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+É expressamente proibido:
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+1. Copiar, distribuir, modificar ou utilizar o código fonte total ou parcialmente sem autorização escrita prévia do proprietário.
+2. Utilizar este software para fins comerciais sem um contrato de licença firmado com o proprietário.
+3. Remover ou alterar quaisquer avisos de copyright ou propriedade intelectual contidos no software.
+4. Engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração do código fonte.
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+## Propriedade Intelectual
+
+Todo o conteúdo, estrutura, design, algoritmos e lógica de funcionamento do ThorAgentIA são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
+
+## Isenção de Responsabilidade
+
+Este software é fornecido "como está", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não infração. Em nenhum caso o proprietário será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais.
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+## Contato
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+Para solicitar permissão de uso, licenciamento ou outras informações:
+- E-mail: marcocosta@gmx.com